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2. Natureza dos conteúdos
Os conteúdos têm finalidade institucional, educacional e informativa. Eles não substituem avaliação jurídica, contábil, clínica, psicológica, médica ou técnica obrigatória. A aplicação de qualquer conteúdo depende do contexto e da responsabilidade de quem decide utilizá-lo.
3. Ofertas e contratação
Uma página comercial somente cria obrigação nas condições expressamente apresentadas no momento da contratação. Preço, prazo, conteúdo, disponibilidade, política de cancelamento e forma de entrega podem variar entre ofertas e devem ser confirmados no respectivo canal.
4. Formulários e informações fornecidas
O visitante deve fornecer informações corretas e não incluir dados de terceiros sem ciência ou autorização adequada. É proibido enviar conteúdo ilícito, ofensivo, malicioso, credenciais, dados de saúde ou informações pessoais desnecessárias de colaboradores.
5. Propriedade intelectual
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6. Links e serviços externos
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10. Contato
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